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Governo edita decreto com aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis
Governo edita decreto com aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Em meio à crise financeira, o governo federal editou decreto que aumenta alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O Decreto 9.101/2017 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 21 de julho. A medida vai levar ao arrecadamento de R$ 10,4 bilhões e tem por objetivo cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. De acordo com a...

Safra deste ano deve ser 29,2% maior do que o ano passado
Safra deste ano deve ser 29,2% maior do que o ano passado

Estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deve chegar a 238,6 milhões de toneladas neste ano no Brasil. O valor representa 29,2% do que em 2016, que foi de 184,7 milhões. A área colhida deve ficar em 60,9 milhões de hectares, 6,7% a mais do que em 2016. Os dados constam do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feita em maio deste ano. A pesquisa é mensal e projeta o desempenho das...

Coleta seletiva: conheça as peculiaridades dessa determinação legal
Coleta seletiva: conheça as peculiaridades dessa determinação legal

Um dos grandes desafios dos gestores municipais é atender as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010. Na lista enorme de obrigações trazidas pela norma, está a implantação da coleta seletiva e/ou coleta diferenciada, que é o mecanismo de reparar resíduos e rejeitos. O primeiro refere-se a materiais que detém valor econômico e social, e o segundo materiais que não possuem mais viabilidade técnica e financeira de aproveitamento....

Promulgado compromisso do Brasil no Acordo de Paris
Promulgado compromisso do Brasil no Acordo de Paris

Foi publicado o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Agora, o documento, ratificado pelo presidente da República, Michel Temer, tem força de lei no país. A medida foi anunciada em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 6 de junho. Entre os compromissos assumidos pelo Brasil destacam-se a redução de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005 até 2025 e o aumento da...

A partir de julho, boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco
A partir de julho, boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco

A partir do mês de julho, os boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. O novo sistema para pagamentos de boletos fará o cálculo de juros e multa do boleto atrasado automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação...

Servidores estaduais e municipais ficam de fora da reforma da Previdência, anuncia Temer
Servidores estaduais e municipais ficam de fora da reforma da Previdência, anuncia Temer

O presidente da República, Michel Temer, fez um pronunciamento às pressas no início da noite desta terça-feira, 21 de março: a proposta da reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. Este é o primeiro recuo oficial do governo para o projeto da reforma. O presidente disse que tomou a decisão após várias reuniões com lideranças da Câmara e do Senado nos últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, \"surgiu com...

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