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Reunião da Comissão Especial

Notícias

Reunião da Comissão Especial
Reunião da Comissão Especial

No dia 02/10/2017 as 19:00 hs esta agendado pela Comissão Especial reunião em que convidou entidades, comércio, indústria e público em geral do Município para discutir e opinar sobre o Projeto de Lei complementar 008/2017 que visa a criação do Cargo de Fiscal Tributário.
Convidamos toda a comunidade que tiver interesse a se fazer presente a esta reunião, com o local e hora acima citado.

REUNIÃO COM OS PROFESSORES ESTADUAIS EM GREVE DE NOSSO MUNíCIPIO
REUNIÃO COM OS PROFESSORES ESTADUAIS EM GREVE DE NOSSO MUNíCIPIO

Por solicitação do grupo de professores Estaduais em Greve, foram recepcionados junto a Câmara de Vereadores no dia 12/09/2017 a partir das 18 horas, quando então fora explanado os motivos que levaram a paralização das aulas, que segundo as grevistas esta ocorrendo um total desrespeito com a educação pelo Governo do Estado. Solicitam a colaboração dos Vereadores para que intercedam em favor da classe, junto as suas bases partidárias cobrando de seus Deputados o apoio e providencia na regularização desta situação, como também de posicionamento quanto a Projeto de Lei em tramitação que afetam direitos já conquistados. Todos os Vereadores manifestaram estarem solidários as reivindicações e externando a preocupação com a presente situação.

Câmara analisa nesta semana PEC que cria distritão e financiamento público
Câmara analisa nesta semana PEC que cria distritão e financiamento público

O plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar nesta terça-feira, 22 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um novo sistema para eleição de vereadores, deputados e senadores, o chamado \"distritão\", e também a criação de um fundo com dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Pelo sistema \"distritão\", serão eleitos os vereadores e deputados (estaduais e federais) mais votados, como ocorre...

Governo edita decreto com aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis
Governo edita decreto com aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Em meio à crise financeira, o governo federal editou decreto que aumenta alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O Decreto 9.101/2017 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 21 de julho. A medida vai levar ao arrecadamento de R$ 10,4 bilhões e tem por objetivo cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. De acordo com a...

Coleta seletiva: conheça as peculiaridades dessa determinação legal
Coleta seletiva: conheça as peculiaridades dessa determinação legal

Um dos grandes desafios dos gestores municipais é atender as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010. Na lista enorme de obrigações trazidas pela norma, está a implantação da coleta seletiva e/ou coleta diferenciada, que é o mecanismo de reparar resíduos e rejeitos. O primeiro refere-se a materiais que detém valor econômico e social, e o segundo materiais que não possuem mais viabilidade técnica e financeira de aproveitamento....

A partir de julho, boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco
A partir de julho, boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco

A partir do mês de julho, os boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. O novo sistema para pagamentos de boletos fará o cálculo de juros e multa do boleto atrasado automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação...