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Autógrafo / 2017

AUTÓGRAFO Nº 0036/2017

Abre crédito especial de recurso oriundo do governo federal -convênio 802191/2014, FR 1162, no valor de R$17.070,00

AUTÓGRAFO Nº 0035/2017

Autoriza contratação de professor em caráter temporário

AUTÓGRAFO Nº 0034/2017

AUTÓGRAFO Nº 0033/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PROVENIENTE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL – 4935 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 199,800,00

AUTÓGRAFO Nº 0032/2017

Abre crédito especial, por redução da reserva de contingência fonte de recursos - 0040 - recursos ASPS no valor de R$ 90.000,00

AUTÓGRAFO Nº 0031/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Ijuí- Poder Executivo para disponibilidade e efetiva prestação de atendimento móvel de urgência e emergência conforme programa SAMU/SALVAR, mediante correspondente remuneração , e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 0030/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
 

AUTÓGRAFO Nº 0029/2017

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário.
 

AUTÓGRAFO Nº 0028/2017

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário.
 

AUTÓGRAFO Nº 0027/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE DE RECURSOS 1027-RECURSOS PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA, NO VALOR DE R$ 940,00.
 

AUTÓGRAFO Nº 0026/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO FONTE DE RECURSOS 4770 – FARMÁCIA BÁSICA FIXA-FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
 

AUTÓGRAFO Nº 0025/2017

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário.
 

AUTÓGRAFO Nº 0024/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Ajuricaba.
 

AUTÓGRAFO Nº 0023/2017

Autoriza o Poder Executivo a receber bens móveis por Doação de Pessoa Jurídica
 

AUTÓGRAFO Nº 0022/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, FONTE DE RECURSOS 1078 – RECURSOS ALIENAÇÃO DE BENS, NO VALOR DE 100.000,00.
 

AUTÓGRAFO Nº 0021/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para a Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba.
 

AUTÓGRAFO Nº 0020/2017

 
Autoriza o Município de Ajuricaba celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul relativo ao Programa Estadual de Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e Leite – DISSEMINA.
 

AUTÓGRAFO Nº 0019/2017

Autoriza o Município de Ajuricaba firmar Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ajuricaba.
 
 

AUTÓGRAFO Nº 0018/2017

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Ajuricaba/RS, Lei Complementar nº. 007 de 29 de outubro de 2015, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
 

AUTÓGRAFO Nº 0017/2017

Altera a Lei nº. 795 de 26 de Dezembro de 1990, institui o auxílio-doença, salário maternidade, salário família e auxílio-reclusão, no regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
 

AUTÓGRAFO Nº 0016/2017

Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Ajuricaba.
 
 

AUTÓGRAFO Nº 0012/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para Associações Comunitárias Municipais.

 

AUTÓGRAFO Nº 0011/2017

Autoriza o Poder Executivo locar imóvel, por prazo determinado, destinado ao incentivo de eventos esportivos.
 

AUTÓGRAFO Nº 0010/2017

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2730 de 29 de março de 2017 e dá outras providências.
 

AUTÓGRAFO Nº 0009/2017

Altera a lei nº. 2.519 de sete de maio de 2014 e dá outras providências.
 

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