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Autógrafo / 2017

AUTÓGRAFO Nº 0053/2017

Define desconto para pagamento, em cota única, dos impostos e taxas para o exercício financeiro de 2018

AUTÓGRAFO Nº 0052/2017

Atualiza tributos municipais para o Exercício Financeiro de 2018

AUTÓGRAFO Nº 0051/2017

Estima a receita e fixa a despesa do município de Ajuricaba para o exercício financeiro de 2018

AUTÓGRAFO Nº 0050/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial para recebimento de honorários advocatícios de sucumbência e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 0049/2017

Estabelece obrigatoriamente as instituições financeiras no âmbito do município, em proceder no atendimento nos caixas internos em período razoável.

AUTÓGRAFO Nº 0048/2017

Concede abono do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 0047/2017

Altera a Lei Nº.796 de 29 de dezembro de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas do município: Estabelece o plano de carreira dos servidores e da outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 0046/2017

Abre crédito especial de recurso oriundo do Governo Federal - Convênio 801772/2014, FR 1168, no valor de R$36.591,00 FR- 1168 e contrapartida do Poder Executivo.

AUTÓGRAFO Nº 0045/2017

Altera a Lei 960/1993, que estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 0044/2017

Institui o Projeto Moradia de Interesse Social

AUTÓGRAFO Nº 0043/2017

Altera a Lei nº.796 de 29 de dezembro de 1990, instituindo o Adicional de Escolaridade so Servidor Público do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo.

AUTÓGRAFO Nº 0042/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018.

AUTÓGRAFO Nº 0041/2017

Autoriza o Município de Ajuricaba celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul- Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

AUTÓGRAFO Nº 0040/2017

Cria o cargo de Fiscal Tributário

AUTÓGRAFO Nº 0039/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terra destinados à área industrial do município.

AUTÓGRAFO Nº 0038/2017

Altera o artigo da Lei Municipal nº.2757 de 14 de setembro de 2017, e dá outras providências

AUTÓGRAFO Nº 0037/2017

Altera a Lei Complementar nº.007 de 29 de outubro de 2015, que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ajuricaba, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 0036/2017

Abre crédito especial de recurso oriundo do governo federal -convênio 802191/2014, FR 1162, no valor de R$17.070,00

AUTÓGRAFO Nº 0035/2017

Autoriza contratação de professor em caráter temporário

AUTÓGRAFO Nº 0034/2017

AUTÓGRAFO Nº 0033/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PROVENIENTE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL – 4935 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 199,800,00

AUTÓGRAFO Nº 0032/2017

Abre crédito especial, por redução da reserva de contingência fonte de recursos - 0040 - recursos ASPS no valor de R$ 90.000,00

AUTÓGRAFO Nº 0031/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Ijuí- Poder Executivo para disponibilidade e efetiva prestação de atendimento móvel de urgência e emergência conforme programa SAMU/SALVAR, mediante correspondente remuneração , e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 0030/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.  

AUTÓGRAFO Nº 0029/2017

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário.  

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