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Autógrafo / 2017

AUTÓGRAFO Nº 0045/2017

Altera a Lei 960/1993, que estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 0044/2017

Institui o Projeto Moradia de Interesse Social

AUTÓGRAFO Nº 0043/2017

Altera a Lei nº.796 de 29 de dezembro de 1990, instituindo o Adicional de Escolaridade so Servidor Público do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo.

AUTÓGRAFO Nº 0042/2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018.

AUTÓGRAFO Nº 0041/2017

Autoriza o Município de Ajuricaba celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul- Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

AUTÓGRAFO Nº 0040/2017

Cria o cargo de Fiscal Tributário

AUTÓGRAFO Nº 0039/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lotes de terra destinados à área industrial do município.

AUTÓGRAFO Nº 0038/2017

Altera o artigo da Lei Municipal nº.2757 de 14 de setembro de 2017, e dá outras providências

AUTÓGRAFO Nº 0037/2017

Altera a Lei Complementar nº.007 de 29 de outubro de 2015, que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ajuricaba, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 0036/2017

Abre crédito especial de recurso oriundo do governo federal -convênio 802191/2014, FR 1162, no valor de R$17.070,00

AUTÓGRAFO Nº 0035/2017

Autoriza contratação de professor em caráter temporário

AUTÓGRAFO Nº 0034/2017

AUTÓGRAFO Nº 0033/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PROVENIENTE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL – 4935 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 199,800,00

AUTÓGRAFO Nº 0032/2017

Abre crédito especial, por redução da reserva de contingência fonte de recursos - 0040 - recursos ASPS no valor de R$ 90.000,00

AUTÓGRAFO Nº 0031/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Ijuí- Poder Executivo para disponibilidade e efetiva prestação de atendimento móvel de urgência e emergência conforme programa SAMU/SALVAR, mediante correspondente remuneração , e dá outras providências.

AUTÓGRAFO Nº 0030/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
 

AUTÓGRAFO Nº 0029/2017

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário.
 

AUTÓGRAFO Nº 0028/2017

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário.
 

AUTÓGRAFO Nº 0027/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE DE RECURSOS 1027-RECURSOS PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA, NO VALOR DE R$ 940,00.
 

AUTÓGRAFO Nº 0026/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO FONTE DE RECURSOS 4770 – FARMÁCIA BÁSICA FIXA-FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
 

AUTÓGRAFO Nº 0025/2017

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário.
 

AUTÓGRAFO Nº 0024/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Ajuricaba.
 

AUTÓGRAFO Nº 0023/2017

Autoriza o Poder Executivo a receber bens móveis por Doação de Pessoa Jurídica
 

AUTÓGRAFO Nº 0022/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, FONTE DE RECURSOS 1078 – RECURSOS ALIENAÇÃO DE BENS, NO VALOR DE 100.000,00.
 

AUTÓGRAFO Nº 0021/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para a Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba.
 

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