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Autógrafo / 2017

AUTÓGRAFO Nº 0012/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para Associações Comunitárias Municipais.

 

AUTÓGRAFO Nº 0011/2017

Autoriza o Poder Executivo locar imóvel, por prazo determinado, destinado ao incentivo de eventos esportivos.
 

AUTÓGRAFO Nº 0010/2017

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2730 de 29 de março de 2017 e dá outras providências.
 

AUTÓGRAFO Nº 0009/2017

Altera a lei nº. 2.519 de sete de maio de 2014 e dá outras providências.
 

AUTÓGRAFO Nº 0008/2017

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário.
 

AUTÓGRAFO Nº 0007/2017

Autoriza contratação de Agente Epidemiológico, em caráter temporário.
 

AUTÓGRAFO Nº 0006/2017

Autoriza concessão de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família.
 

AUTÓGRAFO Nº 0005/2017

Autoriza contratação de Servente, em caráter temporário.
 

AUTÓGRAFO Nº 0004/2017

Altera a Lei nº. 796 de 26 de dezembro de 1990 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município: estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
 

AUTÓGRAFO Nº 0003/2017

Altera a Lei nº. 795 de 26 de dezembro de 1990, para incluir o regime de sobreaviso aos serviços emergências de transporte do Conselho Tutelar.  
 

AUTÓGRAFO Nº 0001/2017

“Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel rural para a exploração de saibro.”
 

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