100%

Lei Ordinária / 1971

LEI Nº 0055/1971

ABRE CREDITO ESPECIAL

LEI Nº 0054/1971

ABRE CREDITO ESPECIAL.

LEI Nº 0053/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 0052/1971

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE TRÁFEGO MÚTUO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES-CRT

LEI Nº 0049/1971

ALTERA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DE QUADRO.

LEI Nº 0048/1971

CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE EDUCACIONAL E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AJURICABA (SEASA)

LEI Nº 0047/1971

CONCEDE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICIENTE DE AJURICABA.

LEI Nº 0046/1971

CONCEDE AUXÍLIO A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.

LEI Nº 0045/1971

AUTORIZA A VENDA DE UM GRAVADOR.

LEI Nº 0044/1971

ABRE CREDITO ESPECIAL.

LEI Nº 0043/1971

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

LEI Nº 0042/1971

ABRE CREDITO ESPECIAL.

LEI Nº 0041/1971

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS URBANOS.

LEI Nº 0040/1971

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO MUNICIPIO,DOS BENEFICIOS, PRVISTOS NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº8 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. E AUTORIZA A BERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

LEI Nº 0039/1971

REFORMULA O SISTEMA DE CARGOS, REVOGA O DRECETO -LEI Nº79, DE 03 DE JUNHO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0038/1971

REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº17, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1970, E DÁ OUTRA REDAÇÃO.

LEI Nº 0037/1971

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO COM PRÉDIO AO GRUPO POLICIAL DA BRIGADA MILITAR DE AJURICABA E REVOGA A LEI Nº11 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1969.

LEI Nº 0036/1971

ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 0035/1971

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUI.

LEI Nº 0034/1971

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TRATOR ESTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0033/1971

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.

LEI Nº 0032/1971

REVOGA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE.

Selecione o ano desejado para listar