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Lei Ordinária / 1973

LEI Nº 0110/1973

INSTITUI O AVANÇO TRIENAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE AJURICABA.

LEI Nº 0109/1973

ADOTA NO SERVIÇO CIVIL DO MUNICIPIO O SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0108/1973

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS

LEI Nº 0107/1973

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL.

LEI Nº 0106/1973

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1974.

LEI Nº 0105/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0104/1973

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPALA ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

LEI Nº 0103/1973

CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICIENTE DE AJURICABA

LEI Nº 0102/1973

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM ELDEVIR SIPPERT PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O DISTRITO DE RAMADA E A SEDE MUNICIPAL DE AJURICABA

LEI Nº 0101/1973

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E EQUIPAMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 0100/1973

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANAUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1974-1976

LEI Nº 0099/1973

CONCEDE AUXILIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

LEI Nº 0098/1973

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 0097/1973

ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 0096/1973

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSÍVEL E EQUIPAMENTOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0095/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR UM PREDIO PERTENCENTE AO SENHOR ERNESTO PETTENON, LOCALIZADO NA RUA DA MATRIZ, 810; DESTINADO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA, ABRIR CREDITO ESPECIAL E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 0094/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

LEI Nº 0093/1973

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 0092/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO PREDIO DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0091/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE.

LEI Nº 0090/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

LEI Nº 0089/1973

REVOGA A LEI Nº17, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1970, E LEI Nº38 DE 30 DE JUNHO DE 1971E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0088/1973

FIXA TARIFAS PARA LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0087/1973

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NA CAPITAL SOCIAL DA C.E.E.E

LEI Nº 0086/1973

AUTORIZA REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM RICARDO STADLER PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A SEDE DO MUNICIPIO E A LOCALIDADE DE BOCA DA PICADA.

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