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Lei Ordinária / 1974

LEI Nº 0148/1974

REVOGA A LEI MUNICIPAL, Nº63 DE 04 DE OUTUBRO DE 1972 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIT A PRAÇA PIRATINI.

LEI Nº 0147/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM RICARDO STADLER PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE DISTRITO DE RAMADA E A SEDE DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0146/1974

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DE QUADRO, INTEGRANTES DO SISTEMA CLASSIFICADO DOS CARGOS DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0144/1974

CONCEDE AUXILIO

LEI Nº 0143/1974

CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICIENTE DE AJURICABA

LEI Nº 0142/1974

CONCEDE AUXILIO A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA

LEI Nº 0141/1974

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975-1977

LEI Nº 0140/1974

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXEERCÍCIO DE 1975.

LEI Nº 0139/1974

ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI Nº 0137/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRO PRETO.

LEI Nº 0136/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE RAMADA.

LEI Nº 0135/1974

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº118, DE 03 DE ABRIL DE 1974 E FIXA NOVAS TARIFAS PARA OS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0134/1974

FIXA TARIFAS PARA A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O DISTRITO DE RAMADA E A SEDE DO MUNICIPIO DE AJURICABA

LEI Nº 0133/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE CONCESSÃO COM WALTER TREIN PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O DISTRITO DE RAMADA E A SEDE DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 0132/1974

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

LEI Nº 0131/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL RURAL , SITUADO NA LOCALIDADE DE MONTE ALVÃO.

LEI Nº 0130/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PREDIO ESCOLAR.

LEI Nº 0129/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PREDIO ESCOLAR

LEI Nº 0128/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL RURAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE MONTE ALVÃO.

LEI Nº 0127/1974

LIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AJURICABA

LEI Nº 0126/1974

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA O EXERCICIO DE 1974, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0125/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL RURAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE RINCÃO DOS WOYCIECHOWSKI.

LEI Nº 0124/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARECEBER, EM DOAÇÃO UM IMÓVEL RURAL, NA LOCALIDADE DA LINHA 30.

LEI Nº 0123/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPLA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA LINHA 23, NESTE MUNICIPIO.

LEI Nº 0122/1974

ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE QUADRO E DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

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