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Lei Ordinária / 1975

LEI Nº 0182/1975

FIXA NOVAS TARIFAS PARA AS LINHAS DE TRANSPORTE COLTIVO

LEI Nº 0181/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL RURAL LOCALIZADO EM LINHA 30

LEI Nº 0180/1975

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº159, DE 09 DE SETEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0179/1975

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO

LEI Nº 0178/1975

REVOGA A LEI MUNICIPAL, Nº155 DE 07 DE AGOSTO DE 1975, E FIXA NOVAS TARIFAS PARA AUTOMÓVEL DE ALUGUEL DO MUNICIPIO

LEI Nº 0177/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0176/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL EM LINHA 30

LEI Nº 0175/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO EM LINHA 30

LEI Nº 0174/1975

CONCEDE ABONO NATALINO AOS FUNCIONARIOS DE QUADRO, CONTRIBUINTES DA CAIXA DE PENSÕES E AUXILIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AJURICABA.

LEI Nº 0173/1975

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/178

LEI Nº 0172/1975

ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ANO DE 1976

LEI Nº 0171/1975

AUTORIZA A SSINATURA DE CONVENIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES

LEI Nº 0170/1975

FIXA NOVAS TARIFAS PARA AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO.

LEI Nº 0169/1975

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0168/1975

APROVA A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA

LEI Nº 0167/1975

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA REDE TELEFONICA RURAL

LEI Nº 0166/1975

INSTITUI A UNIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0165/1975

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR R REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEI Nº 0164/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

LEI Nº 0163/1975

CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICIENTE DE AJURICABA.

LEI Nº 0162/1975

CONCEDE AUXILIOAO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA DE ÁREA D. PEDRO I DO DISTRITO DE RAMADA.

LEI Nº 0161/1975

AUTORIZA A VENDA DE PREDIO ESCOLAR

LEI Nº 0160/1975

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONARIOS DO QUADRO, INTEGRANTES DO SISTEMA DE CLASSIFICADO DE CARGOS DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0159/1975

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS.

LEI Nº 0158/1975

CONCEDE AUXILIO.

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