100%

Lei Ordinária / 1976

LEI Nº 0201/1976

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979

LEI Nº 0200/1976

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PARA 1977

LEI Nº 0199/1976

CONCEDE ABONO NATALINO AOS FUNCIONARIOS DE QUADRO, CONTRIBUINTES DA CAIXA DE PENSÕES E AUXÍLIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AJURICABA

LEI Nº 0198/1976

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO MAGISTERIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA DE CLASSIFICADO DE CARGOS DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0197/1976

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO, INTEGRANTES DO SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0196/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A COMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

LEI Nº 0195/1976

CONCEDE AUXILIO

LEI Nº 0194/1976

CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICIENTE DE AJURICABA

LEI Nº 0193/1976

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 392.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0192/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR AO CLUBE 19 DE OUTUBRO, UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 0191/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO,UM IMÓVEL URBANO, COM BENFEITORIAS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0190/1976

FIXA NOVAS TARIFAS PARA AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO

LEI Nº 0189/1976

CRIA O DISTRITO DE MEDIANEIRA

LEI Nº 0188/1976

FIXA NOVAS TARIFAS PARA OS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0187/1976

CONCDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DE QUADRO, INTEGRANTES DO SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS DO MUNICÍPIO, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 0186/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR AS DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES DE UMA ÁREA DE TERRA ,LOCALIZADA EM LINHA 13.

LEI Nº 0185/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA DOAR AO ESTADO DO RIO GRENDE DO SUL UM IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA LINHA 13

LEI Nº 0184/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOCOM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.

LEI Nº 0183/1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM, ABRE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Selecione o ano desejado para listar