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Lei Ordinária / 1978

LEI Nº 0245/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0244/1978

AUTORIZA O PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MÁQUINA RODOVIÁRIA

LEI Nº 0243/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0242/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR MÁQUINA RODOVIÁRIA

LEI Nº 0241/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CREFISUL SA- CREDITO, FINACIAMENTOS E INVESTIMENTOS, ATÉ O VALOR DE CR$ 740.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0239/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A AQUISIÃO DE UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0238/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0237/1978

INSTITUI A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICIPIO DE AJURICABA

LEI Nº 0236/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

LEI Nº 0235/1978

FIXA NOVAS TARIFAS PARA AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO.

LEI Nº 0234/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO COM RICADO STADLER PARA A EXPLORAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E E ALOCALIDADE DENOMINADA 'LINHA SECA'.

LEI Nº 0233/1978

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO LK-1113-36, COM CAÇAMBA BASCULANTE, DESTINADO AO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

LEI Nº 0232/1978

AUTORIZA AAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, MARCA VOLKSWAGEM, MODELO BRASÍLIA EQUIPADO DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO.

LEI Nº 0231/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

LEI Nº 0230/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA ÁREA URBANA COM 2.450M²

LEI Nº 0229/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0228/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR COMENDADOR SOARES DE BARROS

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