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Lei Ordinária / 1979

LEI Nº 0275/1979

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980-1982

LEI Nº 0274/1979

ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 1980

LEI Nº 0273/1979

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA

LEI Nº 0272/1979

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº265, DE 02 DE OUTUBRO DE 1979 E CONCEDE NOVOS INDICES DE AUMENTO DE VENCIMENTOSAOS FUNCIONARIOS DE QUADRO, INTEGRANTES DO SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0271/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0270/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ATE O VALOR DE CR$1.000.000,00 EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 0269/1979

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMOVEL RURAL LOCALIZADO EM FORMIGUEIRO.

LEI Nº 0268/1979

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ARECEBER EM DOAÇÃO UM IMOVEL RURAL LOCALIZADO NA LINHA 21.

LEI Nº 0267/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

LEI Nº 0266/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA VILA DE BARRO PRETTO

LEI Nº 265(a)/1979

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DE QUADRO, INTEGRANTES DO SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO MUNICIPIO.

LEI Nº 0265/1979

CONCEDE AUXILIO DE CR$20.000,00 AO PRESÍDIO MUNICIPAL DE IJUI.

LEI Nº 0264/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

LEI Nº 264(a)/1979

FIXA NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM SEUS DESLOCAMENTOS ADMINISTRATIVOS.

LEI Nº 0263/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR

LEI Nº 0262/1979

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VISANDO A APLICAÇÃO , NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DO CÓDIGO FLORESTAL E DA LEI Nº5.197 DE 03.01.1967

LEI Nº 0261/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR RUAS DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE AJURICABA

LEI Nº 0260/1979

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AVENDER UM IMÓVEL RURAL, LOCALIZADO NA LINHA 23

LEI Nº 0259/1979

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AJURICABA, ACELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROMUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0258/1979

FIXA NOVAS TARIFAS PARA AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO

LEI Nº 0257/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR COMENDADOR SOARES DE BARROS.

LEI Nº 0246/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UM IMÓVEL URBANO, CONSTITUIDO DE TERRENO E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUCNICIPIO.

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