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Lei Ordinária / 1980

LEI Nº 0315/1980

FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA (VR) PARA O EXERCÍCIO DE 1981

LEI Nº 0314/1980

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983

LEI Nº 0313/1980

ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 1981

LEI Nº 0312/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$168.500,00, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0311/1980

FIXA NOVAS TARIFAS PARA AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO

LEI Nº 0310/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$2.535.000,00, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0309/1980

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LEI Nº 0308/1980

CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE DO CEMITERIO DA LINHA 18

LEI Nº 306(a)/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O FIM ESPECÍFICO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE AJURICABA.

LEI Nº 0306/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 18.000,00 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0305/1980

CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICIENTE DE AJURICABA

LEI Nº 0304/1980

CONCEDE AUXILIO AO NUCLEO DE VOLUNTARIADO DE AJURICABA, DA LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA

LEI Nº 0303/1980

CONCEDE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE AJURICABA

LEI Nº 0302/1980

CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DE QUADRO, INTEGRANTES DO SISTEMA CLASSIFICADO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO MUNICIPIO E AOS SERVIDORES INATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 1981 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0301/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA CAMINHONETE PICK-UP DIESEL, DESTINADA AO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL, A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0300/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENR VEÍCULO

LEI Nº 0299/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0298/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO

LEI Nº 0297/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETA PICK-UP DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0296/1980

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº291, DE 22 DE JULHO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0295/1980

ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANÇEIRAS

LEI Nº 0293/1980

EXTINGUE OS SERVIÇOS TELEFONICOS MUNICIPAIS, TRANSFERE A CONCESSÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES-CRT PARA EXPLORAR OS REFERIDOS SERVIÇOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0291/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRENCIA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0290/1980

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA FUNDAMENTAL DE 1º GRAU

LEI Nº 0289/1980

REVOGA O DECRETO LEI Nº61/67, DE 08 DE MARÇO DE 1967 E ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS.

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