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Lei Ordinária / 1982

LEI Nº 0380/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A CASA DA CRIANÇA DE AJURICABA, UM IMÓVEL URBANO.

LEI Nº 0379/1982

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$15.670.300,00 REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0378/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0377/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS.

LEI Nº 0376/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$20.000,00. REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 0375/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA

LEI Nº 0374/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL AO SENHOR ANGELO ANTONIO CAMPANARO.

LEI Nº 0373/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

LEI Nº 0372/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

LEI Nº 0371/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO.

LEI Nº 0370/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO.

LEI Nº 0369/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARECEBER, EM DOAÇÃO, UM IMÓVEL URBANO.

LEI Nº 0368/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO A FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO-FIDENE, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0367/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AJURICABA-AUA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0366/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE AUXILIOS FINANCEIROS.

LEI Nº 0365/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES-CRT

LEI Nº 0364/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE AUXILIO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ESCOLARES.

LEI Nº 0363/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DESTINADO A CONTRUÇÃO DE PREDIO ESCOLAR.

LEI Nº 0362/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.

LEI Nº 0361/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

LEI Nº 0360/1982

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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