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Lei Ordinária / 2001

LEI Nº 1336/2001

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 36.300,00

LEI Nº 1335/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE

LEI Nº 1334/2001

DISPÕE SOBRE REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSERIDOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1333/2001

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 118, DA LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1332/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 15.000,00

LEI Nº 1331/2001

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 13.580,00

LEI Nº 1330/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 22.270,00

LEI Nº 1329/2001

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 116.000,00

LEI Nº 1328/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

LEI Nº 1327/2001

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIODE AJURICABA/RS PARA O EXERCICIO DE 2002

LEI Nº 1326/2001

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1264, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1325/2001

APROVA A PLANTA DE VALORES E A TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE E DISTRITO PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 960/93, E 1257/2000

LEI Nº 1324/2001

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO,RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 1323/2001

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.200,00

LEI Nº 1322/2001

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00

LEI Nº 1321/2001

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1307, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1320/2001

ALTERA A LETRA C, DO INCISO II, DO ARTIGO 1º E O INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1261, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1319/2001

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 08 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1318/2001

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200,00

LEI Nº 1317/2001

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00

LEI Nº 1316/2001

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00

LEI Nº 1315/2001

ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 2º, E ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º, CRIA OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 1107, DE 27 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1314/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE AJURICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1313/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1312/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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