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Lei Ordinária / 2002

LEI Nº 1428/2002

ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AJURICABA-RS PARA O EXERCICIO DE 2003

LEI Nº 1427/2002

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 1426/2002

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO,RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

LEI Nº 1425/2002

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

LEI Nº 1424/2002

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

LEI Nº 1423/2002

CONCEDE ABONO SALARIAL À PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEF

LEI Nº 1422/2002

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AJURICABA. A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI Nº 1421/2002

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00

LEI Nº 1420/2002

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00

LEI Nº 1419/2002

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00

LEI Nº 1418/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL

LEI Nº 1417/2002

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 1416/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

LEI Nº 1415/2002

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO

LEI Nº 1414/2002

ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

LEI Nº 1413/2002

ESTABELECE PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOSE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1412/2002

ACRESCENTA METAS E OBJETIVOS PARA INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, DA LEI MUNICIPAL Nº 1390, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002

LEI Nº 1411/2002

ACRESCENTA META E OBJETIVO PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002 A 2005, DA LEI MUNICIPAL Nº 1300, DE 10 DE AGOSTO DE 2001

LEI Nº 1410/2002

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

LEI Nº 1409/2002

ALTERA OS VALORES CONSTANTES NAS TABELAS DOS ANEXOS I, II, IV E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 1325, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001

LEI Nº 1408/2002

FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CF, SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 1407/2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AJURICABA RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO COM REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 307/80

LEI Nº 1406/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE AJURICABA/RS E A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AJURICABA - AUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1405/2002

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS NECESSITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1404/2002

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00

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