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Lei Ordinária / 2003

LEI Nº 1525/2003

CONCEDE ABONO SALARIAL À AGENTES DE SAÚDE NO FETIVO EXERCÍCIO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLA

LEI Nº 1524/2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,600,00

LEI Nº 1523/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1522/2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164,70

LEI Nº 1521/2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.238,42

LEI Nº 1520/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LEI Nº 1519/2003

CONCEDE ABONO SALARIAL À PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEF

LEI Nº 1518/2003

ALTERA O PERCENTUAL CONSTANTE NA TABELA DO ANEXO II, ARTIGO 2º, INCISO III - RECEITA BRUTA, ITEM 3.7, DA LEI MUNICIPAL Nº 1510, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

LEI Nº 1517/2003

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AJURICABA RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO COM REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, E POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 307/80

LEI Nº 1516/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00

LEI Nº 1515/2003

CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1514/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 180,00

LEI Nº 1513/2003

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AJURICABA, ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2004

LEI Nº 1512/2003

APROVA A PLANTA DE VALORES E A TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE E DISTRITO PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1325, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001 E 1409, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002

LEI Nº 1511/2003

ALTERA OS VALORES CONSTANTES NAS TABELAS DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 1409, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002

LEI Nº 1510/2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 27/12/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1509/2003

CRIA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1508/2003

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PESSOAS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1507/2003

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AJURICABA/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1506/2003

ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS

LEI Nº 1505/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E ENFERMEIROS, QUE ATUAM JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

LEI Nº 1504/2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00

LEI Nº 1503/2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.946,00

LEI Nº 1502/2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 262,30

LEI Nº 1501/2003

ESTABELECE PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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