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Lei Ordinária / 2004

LEI Nº 1625/2004

ALTERA A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1455, DE 24 DE JUNHO DE 2003

LEI Nº 1624/2004

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E LETRA A DO INCISO II, DO ARTIGO 105, DA LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1623/2004

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, DO IPTU E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E DE ATIVIDADE AMBULANTE, NO EXERCÍCIO DE 2005

LEI Nº 1622/2004

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1610, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1621/2004

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00

LEI Nº 1620/2004

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AJURICABA/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1619/2004

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AJURICABA RECEBER BEM MÓVEL, TELEFONE RURALCEL EM DOAÇÃO

LEI Nº 1618/2004

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS DE DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE AJURICABA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1617/2004

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 40.300,00

LEI Nº 1616/2004

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00

LEI Nº 1615/2004

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.697,26

LEI Nº 1614/2004

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.010,79

LEI Nº 1613/2004

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VANTAGENS AOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR

LEI Nº 1612/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM CESSÃO DE USO, POR TEMPO DETERMINADO, EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE AJURICABA

LEI Nº 1611/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM CESSÃO DE USO POR TEMPO DETERMINADO LINHAS TELEFÔNICAS EM DESUSO

LEI Nº 1610/2004

ESTABELECE O CALENDÁRIO PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ALÍQUOTA FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, DO IPTU E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E DE ATIVIDADE AMBULANTE, NO EXERCÍCIO DE 2005

LEI Nº 1609/2004

APROVA A PLANTA DE VALORES E A TABELA DE AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE E DISTRITO PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1512, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

LEI Nº 1608/2004

ALTERA OS VALORES CONSTANTES NAS TABELAS DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 1511, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

LEI Nº 1607/2004

ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1492, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1606/2004

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00

LEI Nº 1605/2004

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 40.000,00

LEI Nº 1604/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AJURICABA/RS

LEI Nº 1603/2004

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1594, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1602/2004

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 233, DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 26 DE DEZEMBRO DE1990 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1354, DE 16 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1601/2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIODE AJURICABA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

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