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Lei Ordinária / 2005

LEI Nº 1700/2005

ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PRODUTORES RURAIS, COM EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1699/2005

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR PERÍODO DETERMINADO, COM VISTAS AO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTILIZADOS NA REFORMA DE CASAS - RECURSOS PRÓPRIOS E DO PROGRAMA MINHA CASA

LEI Nº 1698/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1697/2005

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE AJURICABA/RS PARA COM O MUNICÍPIO DE NOVA RAMADA/RS

LEI Nº 1696/2005

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1552, DE 10 DE MAIO DE 2004, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1559, DE 28 DE MAIO DE 2004

LEI Nº 1695/2005

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00

LEI Nº 1694/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM USO GRATUITO BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 1693/2005

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1692/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1691/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2005-PMA/RS, COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE AJURICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1690/2005

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1596, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004

LEI Nº 1689/2005

DIS´~OE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1688/2005

AUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 1687/2005

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00

LEI Nº 1686/2005

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1643, DE 01 DE ABRIL DE 2005

LEI Nº 1685/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1684/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AJURICABA RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO COM REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 307/80

LEI Nº 1683/2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE AJURICABA PARA QUADRIENIO 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1682/2005

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 883,95

LEI Nº 1681/2005

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI 1294 DE 03 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1680/2005

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.800,00

LEI Nº 1679/2005

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 1678/2005

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI Nº 1677/2005

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00

LEI Nº 1676/2005

CRIA CARGO PÚBLICO DE FISCAL SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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