100%

Lei Ordinária / 2007

LEI Nº 1875/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00

LEI Nº 1874/2007

ESTABELECE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1873/2007

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AJURICABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

LEI Nº 1872/2007

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURI E O MUNICÍPIO DE AJURICABA/RS

LEI Nº 1871/2007

ABRE CREDITO SUPLEMENTARNO VALOR DE R$153.283,51

LEI Nº 1870/2007

AUTORIZA A REMISSÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO E NÃO-TRIBUTÁRIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1869/2007

APROVA O CALENDARIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1868/2007

AUTORIZA A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO,RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

LEI Nº 1867/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00

LEI Nº 1866/2007

DEFINE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU, ISSQN FIXO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E ATIVIDADE AMBULANTE, PARA O EXERCÍCIO 2008

LEI Nº 1865/2007

ATUALIZA TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2008

LEI Nº 1864/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.320,89

LEI Nº 1863/2007

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, LETRA F E II, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1583, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1862/2007

INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NAS SECRETARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1861/2007

AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO

LEI Nº 1860/2007

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1859/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15,86

LEI Nº 1858/2007

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.151,05

LEI Nº 1857/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO PROJETO DE PESQUISA - TELESSAÚDE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1856/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, ASSISTENTE SOCIAL

LEI Nº 1855/2007

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2007-PMA/RS, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE AJURICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1854/2007

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1794, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006

LEI Nº 1853/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 70.000,00

LEI Nº 1852/2007

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CISA

LEI Nº 1851/2007

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 30 DE MARÇO DE 2007

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