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Lei Ordinária / 2008

LEI Nº 1937/2008

ESTABELECE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1936/2008

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1935/2008

DEFINE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU, ISSQN FIXO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E ATIVIDADE AMBULANTE, PARA O EXERCÍCIO 2009

LEI Nº 1934/2008

ATUALIZA TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2009

LEI Nº 1933/2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AJURICABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

LEI Nº 1932/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.919,35

LEI Nº 1931/2008

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE AJURICABA/RS

LEI Nº 1930/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.255,91

LEI Nº 1929/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO

LEI Nº 1928/2008

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GALILEU GALILEI - COLÉGIO FREI MATIAS E O MUNICÍPIO DE AJURICABA/RS

LEI Nº 1927/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB 23ª SUBSEÇÃO DE IJUÍ/RS

LEI Nº 1926/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600,00

LEI Nº 1925/2008

AUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

LEI Nº 1924/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1923/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.179,16

LEI Nº 1922/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00

LEI Nº 1921/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00

LEI Nº 1920/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.127,60

LEI Nº 1919/2008

RETIFICA PRAZO DE REVERSÃO DA CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DESTINADOS PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1791, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006

LEI Nº 1918/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, ASSISTENTE SOCIAL

LEI Nº 1917/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00

LEI Nº 1916/2008

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.500,00

LEI Nº 1915/2008

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1661, DE 06 DE JUNHO DE 2005

LEI Nº 1914/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LEI Nº 1913/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

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