100%

Lei Ordinária / 2009

LEI Nº 2059/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00

LEI Nº 2058/2009

CONCEDE ABONO SALARIAL À PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEB

LEI Nº 2057/2009

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 1937, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009

LEI Nº 2056/2009

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO

LEI Nº 2055/2009

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO

LEI Nº 2054/2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AJURICABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

LEI Nº 2053/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000,00

LEI Nº 2052/2009

AUTORIZA AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO JUNTO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO, A EXERCER A FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2051/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.000,00

LEI Nº 2050/2009

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2049/2009

DEFINE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU, ISSQN FIXO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E ATIVIDADE AMBULANTE, PARA O EXERCÍCIO 2010

LEI Nº 2048/2009

ATUALIZA TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2010

LEI Nº 2047/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2046/2009

ESTABELECE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2045/2009

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO QUE MENCIONA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

LEI Nº 2044/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - MEC

LEI Nº 2043/2009

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

LEI Nº 2042/2009

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2029, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009

LEI Nº 2041/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730,29

LEI Nº 2040/2009

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO,INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº1937, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008,ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº2022, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.

LEI Nº 2039/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1709, DE 10 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2038/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO FÍSICO JUNTO A PRAÇA PREFEITO NOTÉLIO MARIOTTI PARA A SICREDI - AJURICABA, OBJETO INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL.

LEI Nº 2037/2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00

LEI Nº 2036/2009

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR PRAZO DETERMINADO, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

LEI Nº 2035/2009

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1870, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

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