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Lei Ordinária / 2010

LEI Nº 2195/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AJURICABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

LEI Nº 2194/2010

ESTABELECE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2193/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130,00

LEI Nº 2192/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, SUCATAS E UTENSÍLIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2191/2010

AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR PRAZO DETERMINADO, RECURSO HUMANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO

LEI Nº 2190/2010

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2189/2010

ATUALIZA TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2011

LEI Nº 2188/2010

DEFINE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU, ISSQN FIXO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E ATIVIDADE AMBULANTE, PARA O EXERCÍCIO 2011

LEI Nº 2187/2010

CONCEDE ABONO SALARIAL À PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEB

LEI Nº 2186/2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER EM USO, POR PRAZO DETERMINADO, EQUIPAMENTO À ASSOCIAÇÃO ÁGUA BOA

LEI Nº 2185/2010

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1583/04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004

LEI Nº 2184/2010

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1584/04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004

LEI Nº 2183/2010

INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2182/2010

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AJURICABA E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2181/2010

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE AJURICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2180/2010

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010

LEI Nº 2179/2010

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2164, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010

LEI Nº 2178/2010

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2163, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

LEI Nº 2177/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.930,18

LEI Nº 2175/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00

LEI Nº 2174/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.044,43

LEI Nº 2173/2010

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00

LEI Nº 2172/2010

AUTORIZA CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE

LEI Nº 2171/2010

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

LEI Nº 2170/2010

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 2046, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009

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