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Lei Ordinária / 2011

LEI Nº 2307/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.569,66

LEI Nº 2306/2011

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 2280, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011

LEI Nº 2305/2011

ATUALIZA TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2012

LEI Nº 2304/2011

DEFINE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU, ISSQN FIXO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E ATIVIDADE AMBULANTE, PARA O EXERCÍCIO 2012

LEI Nº 2303/2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO PONTE ROBERTO ARAIS, LOCALIZADA NA LINHA 21 NORTE ESPINILHO, INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE AJURICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2302/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, SUCATAS E UTENSÍLIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2301/2011

DISPÕEM SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE AJURICABA/RS PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013

LEI Nº 2300/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AJURICABA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

LEI Nº 2299/2011

ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº. 796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

LEI Nº 2298/2011

CRIA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DENTRO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

LEI Nº 2297/2011

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 796/90, QUANTO A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL SANITARIO, BEM COMO, SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES

LEI Nº 2296/2011

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA A CEDER BEM PÚBLICO MÓVEL MUNICIPAL AO INSTITUTO BRASILEIRO PARA PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO (INSTITUTO PARTICIPE)

LEI Nº 2295/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.864,08

LEI Nº 2294/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.677,24

LEI Nº 2293/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00

LEI Nº 2292/2011

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00

LEI Nº 2291/2011

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA.

LEI Nº 2290/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA MORATÓRIA E JUROS DE MORA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2289/2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1791, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2288/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LEI Nº 2287/2011

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AJURICABA RECEBER O USO GRATUITO DE IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS LINHAS VINTE E UMA E VINTE E DUAS, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

LEI Nº 2286/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IJUI, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO PROGRAMA SAMU - AMBULÂNCIA TIPO SUPORTE AVANÇADO

LEI Nº 2285/2011

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

LEI Nº 2284/2011

PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 (LDO), ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011

LEI Nº 2283/2011

DISPÕEM SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE AJURICABA/RS PARA O QUADRIÊNIO 2010 - 2013

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