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Lei Ordinária / 2012

LEI Nº 2392/2012

DEFINE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU, ISSQN FIXO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E ATIVIDADE AMBULANTE, PARA O EXERCÍCIO 2013.

LEI Nº 2391/2012

ATUALIZA TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2013.

LEI Nº 2390/2012

ESTABELECE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2389/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AJURICABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

LEI Nº 2388/2012

ALTERA O ARTIGO 5º E 6º E REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 08 DE JUNHO DE 2001.

LEI Nº 2387/2012

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2386/2012

REVOGA DOAÇÃO DE IMÓVEL À COOPERATIVA DE CONSUMO DE AJURICABA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2385/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

LEI Nº 2384/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO FR 0020 - RECURSOS MDE, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

LEI Nº 2383/2012

DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (LDO),.

LEI Nº 2382/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR FR 1102 - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - CONTRATO N° 280.740-53, NO VALOR DE R$ 11.280,24.

LEI Nº 2381/2012

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016

LEI Nº 2380/2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS

LEI Nº 2379/2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016

LEI Nº 2378/2012

AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AJURICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2377/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.572,00

LEI Nº 2376/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 578,09

LEI Nº 2375/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2374/2012

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2116 DE 27 DE MAIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2373/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA FR 0001 - RECURSOS LIVRES, NO VALOR DE R$ 3.000,00.

LEI Nº 2372/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE CONVÊNIO N° 1.489/07 COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, FR 4997 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

LEI Nº 2371/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS N° 290/2012 COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, FR 1144 - TERMO DE TRANF. N° 290/2012 - INSTALAÇÕES DE REDE DE ÁGUA, NO VALOR DE R$ 80.000,00.

LEI Nº 2370/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FR 1123 PROGRAMA PRONATER - CONT. REPASSE N° 0325025-62/2010/MDA/CAIXA, NO VALOR DE R$ 10.224,92.

LEI Nº 2369/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FR 4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA NO VALOR DE R$ 28.555,96.

LEI Nº 2368/2012

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FR 4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA NO VALOR DE R$ 3.000,00.

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