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Lei Ordinária / 2014

LEI Nº 2572/2014

AMPLIA E DEFINE O PERIMETRO URNADO DO MUNICIPIO.

LEI Nº 2571/2014

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES SOL NASCENTE DA LINHA 21 NORTE

LEI Nº 2570/2014

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DA LINHA 15 NORTE.

LEI Nº 2569/2014

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AJURICABA PARA 2015.

LEI Nº 2568/2014

CONCEDE ABONO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PARA OS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2567/2014

DEFINE DESCONTO PARA PAGAMENTO, EM COTA ÚNICA, DOS IMPOSTOSE TAXAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015.

LEI Nº 2566/2014

ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2015.

LEI Nº 2565/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AJURICABA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

LEI Nº 2564/2014

ESTABELECE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2563/2014

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO TURISMO - FONTE DE RECURSOS 1161- E 0001 - RECURSOS LIVRES, NO TOTAL DE R$ 358.651,60 PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOTÉLIO MARIOTTI.

LEI Nº 2562/2014

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ORIUNDO DA UNIÃO - MINISTÉRIOS DAS CIDADES - FONTE DE RECURSOS 1160- E 0001 - RECURSOS LIVRES, NO TOTAL DE R$ 250.854,85 PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE.

LEI Nº 2561/2014

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ORIUNDO DO MINISTÉRIO DO TURISMO - FONTE DE RECURSOS 1140 E RECURSOS LIVRES 0001, NO TOTAL DE R$ 30.372,90, PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 2560/2014

DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE AJURICABA - FERM-PLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2559/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO NA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2558/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E DENOMINAR AS RUAS PEDRO FOGUESATTO E SERGIO FOGUESATTO

LEI Nº 2557/2014

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI Nº 2556/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2426, DE 02 DE MAIO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES

LEI Nº 2555/2014

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAEXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA.

LEI Nº 2554/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO

LEI Nº 2553/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2015.

LEI Nº 2552/2014

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE RECURSO ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃOINFANTIL, APOIO ÀS CRECHES, FONTE DE RECURSO 1146, NO VALOR DER$ 27.709,79.

LEI Nº 2551/2014

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - FONTE DERECURSOS 4011- PIES E 4710 – TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIAEM SAÚDE-FEDERAL, NO VALOR DE R$ 88.000,00.

LEI Nº 2550/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REMISSÃO DE MULTAMORATÓRIA E JUROS DE MORA PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOSTRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2549/2014

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1255, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, RELATIVO A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2548/2014

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA OSSERVIDORES MOTORISTAS ENQUANTO A SERVIÇO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE.

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