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Lei Ordinária / 2015

LEI Nº 2615/2015

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AJURICABA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2614/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AJURICABA RECEBER O USO GRATUITO DE IMÓVEIS, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

LEI Nº 2613/2015

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NºS 170/2014, DE MÉDICO VETERINÁRIO E 324/2014, DE TÉCNICO EM FARMÁCIA.

LEI Nº 2612/2015

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI Nº 2611/2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ORIUNDO DE RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO, FR 4111 - CENTRO DE ESPECIALIZAÇÕES ODONTOLÓGICAS, NO VALOR DE R$ 7.500,00.

LEI Nº 2610/2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 29.299,14

LEI Nº 2609/2015

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PARCELA DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

LEI Nº 2608/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CLUBE 29 DE MAIO

LEI Nº 2607/2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE RENDIMENTOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 14.316,00

LEI Nº 2606/2015

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2014, DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO.

LEI Nº 2605/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DECLARAR ÁREA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

LEI Nº 2604/2015

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2603/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2426, DE 02 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES

LEI Nº 2602/2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2116, DE 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2601/2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, FR 0001-RECURSOS LIVRES, NO VALOR DE R$ 2.500,00

LEI Nº 2600/2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE RENDIMENTOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.438,03.

LEI Nº 2599/2015

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATUAR JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS

LEI Nº 2598/2015

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA.

LEI Nº 2597/2015

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE DOIS MOTORISTAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATUAR JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

LEI Nº 2596/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IJUÍ VISANDO O DEPÓSITO DE PNEUS INSERVÍVEIS JUNTO AO ECOPONTO.

LEI Nº 2595/2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO VALOR DE R$ 15.000,00.

LEI Nº 2594/2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO VALOR DE R$ 54.450,95

LEI Nº 2593/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI, COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA A UNIÃO FAZ A VIDA.

LEI Nº 2592/2015

ATUALIZA O VALOR DA BOLSA E AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS.

LEI Nº 2591/2015

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATUAR JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

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