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Lei Ordinária / 2016

LEI Nº 2690/2016

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AJURICABA, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020

LEI Nº 2689/2016

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AJURICABA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI Nº 2688/2016

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO.

LEI Nº 2687/2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE RENDIMENTOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 7.021,92.

LEI Nº 2686/2016

INSTITUI, DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO MUNICIPAL NA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

LEI Nº 2685/2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL NO VALOR DE R$ 56.580,00 - FONTE DE RECURSOS - 4770 - FARMÁCIA BÁSICA FIXA - MEDICAMENTOS BÁSICOS - FEDERAL.

LEI Nº 2684/2016

ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2663, DE 04 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO; CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2683/2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 22.000,00 - FONTE DE RECURSOS - 1031 - SALÁRIO EDUCAÇÃO.

LEI Nº 2682/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AJURICABA - APAE - PARA REGULAMENTAR O REPASSE DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2681/2016

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2679/2016

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2356, DE 25 DE JUNHO DE 2012.

LEI Nº 2678/2016

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2677/2016

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA.

LEI Nº 2676/2016

INSTITUI O PROGRAMA AJURICABA MAIS BELA NO MUNICÍPIO DE AJURICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2675/2016

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AJURICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2674/2016

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE MATEMÁTICA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO

LEI Nº 2673/2016

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2519, DE 07 DE MAIO DE 2014.

LEI Nº 2672/2016

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM SERVENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER.

LEI Nº 2671/2016

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

LEI Nº 2670/2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO FEDERAL - CONVÊNIO 823765/15, FR 1170, NO VALOR DE R$ 175.000,00 E CONTRAPARTIDA DA REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, FR-0001-RECURSOS LIVRES, NO VALOR DE R$ 2.138,00.

LEI Nº 2669/2016

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

LEI Nº 2668/2016

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

LEI Nº 2666/2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE 1020.610-43/2014, FR 1169, NO VALOR DE R$ 250.000,00 E CONTRAPARTIDA DA REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, FR-0001-RECURSOS LIVRES, NO VALOR DE R$ 45.755,00.

LEI Nº 2665/2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE 1020.610-43/2014, FR 1169, NO VALOR DE R$ 250.000,00 E CONTRAPARTIDA DA REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, FR-0001-RECURSOS LIVRES, NO VALOR DE R$ 45.755,00.

LEI Nº 2664/2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO FEDERAL - CONVÊNIO 801772/2014, FR 1168, NO VALOR DE R$ 300.000,00 E CONTRAPARTIDA DA REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, FR-0001-RECURSOS LIVRES, NO VALOR DE R$ 102.170,53.

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