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Lei Ordinária / 2017

LEI Nº 2748/2017

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário.
 

LEI Nº 2747/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Ajuricaba.
 

LEI Nº 2746/2017

Autoriza o Poder Executivo a receber bens móveis por Doação de Pessoa Jurídica
 

LEI Nº 2745/2017

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, FONTE DE RECURSOS 1078 – RECURSOS ALIENAÇÃO DE BENS, NO VALOR DE 100.000,00.
 

LEI Nº 2744/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para a Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba.
 

LEI Nº 2743/2017

 
Autoriza o Município de Ajuricaba celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul relativo ao Programa Estadual de Incremento da Qualidade Genética da Pecuária de Carne e Leite – DISSEMINA.
 

LEI Nº 2742/2017

Autoriza o Município de Ajuricaba firmar Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ajuricaba.
 
 

LEI Nº 2741/2017

Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Públicas Municipais de Ajuricaba.
 
 

LEI Nº 2740/2017

Altera o artigo 1º da Lei Municipal 2.730 de 29 de março de 2017, revoga a Lei Municipal 2.736/2017, e dá outras providências.

LEI Nº 2739/2017

Autoriza contratação de Professores, em caráter temporário.
 

LEI Nº 2738/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para Associações Comunitárias Municipais.

 

LEI Nº 2737/2017

Autoriza o Poder Executivo locar imóvel, por prazo determinado, destinado ao incentivo de eventos esportivos.
 

LEI Nº 2736/2017

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2730 de 29 de março de 2017 e dá outras providências.
 

LEI Nº 2735/2017

Altera a lei nº. 2.519 de sete de maio de 2014 e dá outras providências.
 

LEI Nº 2734/2017

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário. 
 

LEI Nº 2733/2017

Autoriza contratação de Agente Epidemiológico, em caráter temporário.
 

LEI Nº 2732/2017

Autoriza contratação de Servente, em caráter temporário.
 

LEI Nº 2731/2017

Autoriza concessão de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família.
 

LEI Nº 2730/2017

“Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel rural para a exploração de saibro.”
 

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