100%

Projeto de Lei Ordinária / 2017

PROJETO DE LEI Nº 0030/2017

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para Associações Comunitárias Municipais.

 

PROJETO DE LEI Nº 0029/2017

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2730 de 29 de março de 2017 e dá outras providências.
 

PROJETO DE LEI Nº 0028/2017

Autoriza o Poder Executivo locar imóvel, por prazo determinado, destinado ao incentivo de eventos esportivos.
 

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0027/2017

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário.
 

PROJETO DE LEI Nº 0026/2017

Altera a lei nº. 2.519 de sete de maio de 2014 e dá outras providências.
 

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0025/2017

Autoriza contratação de Agente Epidemiológico, em caráter temporário.
 

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0024/2017

Autoriza contratação de Servente, em caráter temporário.
 

PROJETO DE LEI Nº 0023/2017

Autoriza concessão de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família.
 

PROJETO DE LEI Nº 022/2017

“Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel rural para a exploração de saibro.”
 

Selecione o ano desejado para listar