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INDICAÇÃO Nº 0002/2019

INDICAÇÃO Nº 0002/2019


Os vereadores que esta subscrevem, com assentos nesta Casa Legislativa e pertencentes às bancadas do PT e do PTB, respectivamente, submetem à apreciação do Colendo Plenário a seguinte Proposição de Indicação, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crie e disponha no Calendário de Eventos do Município o "dia do som automotivo",  

Justificativa: Este evento proporcionaria momentos de lazer e interação entre os munícipes.

Apreciação dos Nobres Edis. 

Ajuricaba, 29 de janeiro de 2019.
 


Jardel Vanderlei Andrades Fernandes (PT)
 
Valdir Romeo Wollmer (PTB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Ajuricaba - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 29/01/2019 - 08:47:01 por: Mariele Zuleica Figur - Alterado em: 04/02/2019 - 11:00:08 por: Mariele Zuleica Figur
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2019

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do Município de Ajuricaba/RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2019

Altera a Lei Complementar nº 007 de 29 de outubro de 2015, que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ajuricaba, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019

Altera a Lei nº 796 de 26 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município: estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. Altera a Lei Complementar nº 022 de 4 de junho de 2018.  
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019

Dispõe sobre a redução da carga horária dos Servidores Estatutários Efetivos e Celetistas da Administração Direta dos Poderes Executivo e Legislativo que tiverem filho com deficiência; Cria os artigos 113-A, 113-B, 113-C e 113-D na Lei 795 de 26 de Dezembro de 1990, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para a Associação de Apicultores de Ajuricaba e Região – AAPIAJU.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

Abre Crédito Especial, FR-1190 referente a operação de Crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, no valor de R$ 2.000.000,00, e FR- 0001 – Recursos Livres, Redução da Reserva de Contingência, no valor de R$ 69.866,00.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0029/2019

Para que o Poder Executivo faça um bueiro, com tubos de concreto no diâmetro necessário, para o escoamento das águas na Linha 27 Norte.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nardeli Mauri Uhde

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

“Altera o  art.2º da Resolução nº.042/2013, que dispõe sobre o valor das diárias  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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