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INDICAÇÃO Nº 0003/2019

  Documento assinado digitalmente

INDICAÇÃO Nº 0003/2019


O vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, pertencente a bancada do Progressistas, submete a apreciação do Colendo Plenário a seguinte Proposição de Indicação, para que a Secretaria de Obras efetue a troca de tubos de bueiro, por de maiores dimensões, na linha 17, próximo ao Sr. Aldoir Massalai.

Justifica-se em razão de haver risco de alagamentos na área. 

Apreciação dos Nobres Edis. 

Ajuricaba, 05 de fevereiro de 2019.


Nardeli Mauri Uhde (Progressista)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/02/2019 - 10:13:02 por: Mariele Zuleica Figur - Alterado em: 08/02/2019 - 10:22:52 por: Mariele Zuleica Figur
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2019

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular por servidores e/ou vereadores do Poder Legislativo do Município de Ajuricaba/RS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2019

Altera a Lei Complementar nº 007 de 29 de outubro de 2015, que trata do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ajuricaba, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2019

Altera a Lei nº 796 de 26 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município: estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. Altera a Lei Complementar nº 022 de 4 de junho de 2018.  
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2019

Dispõe sobre a redução da carga horária dos Servidores Estatutários Efetivos e Celetistas da Administração Direta dos Poderes Executivo e Legislativo que tiverem filho com deficiência; Cria os artigos 113-A, 113-B, 113-C e 113-D na Lei 795 de 26 de Dezembro de 1990, e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para a Associação de Apicultores de Ajuricaba e Região – AAPIAJU.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0013/2019

Abre Crédito Especial, FR-1190 referente a operação de Crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, no valor de R$ 2.000.000,00, e FR- 0001 – Recursos Livres, Redução da Reserva de Contingência, no valor de R$ 69.866,00.  
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0029/2019

Para que o Poder Executivo faça um bueiro, com tubos de concreto no diâmetro necessário, para o escoamento das águas na Linha 27 Norte.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nardeli Mauri Uhde

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

“Altera o  art.2º da Resolução nº.042/2013, que dispõe sobre o valor das diárias  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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