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INDICAÇÃO Nº 0007/2019

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INDICAÇÃO Nº 0007/2019


O vereador que a esta subscreve com assento nesta Casa Legislativa, pertencente a bancada do PTB, submete a apreciação do Colendo Plenário a seguinte Proposição de Indicação, para que o Poder Executivo proceda o repasse de recursos para atender as necessidades tanto da Consepro, Associação de Catadores de Lixo e Associação de Animais, bem como para o CTG.

A ação justifica-se tendo em vista que encontra amparo legal na Lei 13.019/2014.


Apreciação dos Nobres Edis. 

Ajuricaba, 07 de fevereiro de 2019.

 


Valdir Romeo Wollmer (PTB)
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 07/02/2019 - 10:01:11 por: Mariele Zuleica Figur - Alterado em: 07/02/2019 - 10:01:11 por: Mariele Zuleica Figur
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0057/2019

Concessão de incentivo a servidores motoristas da Secretaria de Obras.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jardel Vanderlei Andrades Fernandes

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INDICAÇÃO Nº 0056/2019

Possibilidade de instituir o regime de "sobreaviso" aos profissionais de saúde.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jardel Vanderlei Andrades Fernandes

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2019

Autoriza contratação de Professor, em caráter temporário.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0022/2019

Altera a redação do artigo 14 da Lei 2360 de 2 de julho de 2012, que dispõe sobre as gratificações no âmbito do Executivo Municipal  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0055/2019

Isenção IPTU nas reservas APP e mata nativa.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Romeo Wollmer

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2019

Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial, conforme determina o artigo 71, § 1º, da Resolução nº 20/2000 - Regimento Interno.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0021/2019

Autoriza a contratação de Médico Pediatra, em caráter temporário.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0019/2019

Abre Crédito Especial, FR-1191, no valor de R$ 100.000,00 referente a recurso oriundo de Emenda Parlamentar vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.  
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2019

Altera o Código de Postura dispondo sobre a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de animais domésticos no Município de Ajuricaba e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2019

Altera a Lei nº 797 de 26 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município: estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Comissão Especial
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para a Associação de Apicultores de Ajuricaba e Região – AAPIAJU.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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