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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019


Altera o  art.2º da Resolução nº.042/2013, que dispõe sobre o valor das diárias
 

Art. 1º Fica alterado o valor das Diárias contidas no artigo 2º da Resolução nº 042/2013,  para o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
 
Art. 2º.  Demais disposições contidas na Resolução nº.042/2013, ficam inalteradas.
 
Art. 3º.  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
Ajuricaba, 08 de fevereiro de 2019.

 


Valdir Romeo Wollmer
Presidente 
Jardel Vanderlei Andrades Fernandes
Vice-Presidente 
Ivone Terezinha Cervi
1ª Secretária 
Jair Antunes de Souza
2º Secretário 





O valor das diárias encontra-se defasada, tendo em vista não ter ocorrido qualquer reposição inflacionária  desde o ano de 2013, vindo apenas corrigir um pouco valor, sequer incidindo o índice inflacionário pelo IPCA, que representaria  o valor de R$ 412,86.


Valdir Romeo Wollmer
Presidente 
Jardel Vanderlei Andrades Fernandes
Vice-Presidente 
Ivone Terezinha Cervi
1ª Secretária 
Jair Antunes de Souza
2º Secretário 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Ajuricaba - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/02/2019 - 10:10:18 por: Wilson Luiz da Rosa - Alterado em: 08/02/2019 - 10:22:50 por: Wilson Luiz da Rosa
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0047/2019

Instalação de Quebra molas nas Ruas Floriano Peixoto e Combatentes da Ramada.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Romeo Wollmer

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2019

CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AJURICABA/RS E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 0046/2019

Que o o Poder Executivo estude a viabilidade de compra de áreas de terras para instalações de novas empresas no município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valdir Romeo Wollmer

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INDICAÇÃO Nº 0045/2019

Estudo da viabilidade de tornar oblíquo o estacionamento em frente à Padaria Sonho de Mel, na Rua Oscar Schmidt, Centro de Ajuricaba.
Estágio: Iniciativa
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INDICAÇÃO Nº 0044/2019

Estabelecer coleta seletiva de resíduos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Morgana Corrêa da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0043/2019

Implantação de programa municipal para captação e armazenamento de águas de nascentes e de chuvas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Morgana Corrêa da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0015/2019

Autoriza concessão de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família.
Estágio: Instrução
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PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de bens móveis do Município para a Associação de Apicultores de Ajuricaba e Região – AAPIAJU.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

“Altera o  art.2º da Resolução nº.042/2013, que dispõe sobre o valor das diárias  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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